A Comissão de Finanças e Orçamentol realizou, na tarde de hoje (30/09), no plenário da Câmara Municipal, audiência pública para avaliação das metas fiscais realizadas no segundo quadrimestre de 2008. O período avaliado compreende os meses de maio a agosto deste ano. O secretário de Planejamento do município, professor Júlio Tietböhl, apresentou à comissão o relatório de arrecadação de receitas e o relatório de despesas realizadas no período. Neste ano, o município de Uruguaiana deverá realizar uma arrecadação de R$ 104,9 milhões e ter despesas do mesmo valor. Além das metas fiscais, o secretário municipal de Planejamento salientou que o repasse de recursos já aprovados pelo Banco Mundial depende do aval da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e da sanção do Presidente da República. A expectativa é de que até dezembro os valores sejam liberados para o município. A audiência pública para avaliação das metas fiscais é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101).

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Uruguaiana emitiu, nesta quarta-feira (03/09), o seu parecer favorável à aprovação do projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009. No parecer, a Comissão de Finanças acata a inclusão de algumas emendas parlamentares que contemplam a construção de postos de saúde e de creches em áreas de demanda reprimida, além de obras de saneamento. O parecer está publicado no mural da Câmara Municipal.

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2009 define metas e ações que o município deverá cumprir no próximo exercício, vinculando a aplicação do orçamento a estas ações. O projeto da LDO estará na pauta da reunião da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (04/09) em primeira discussão e votação. No próximo dia 09 de setembro, o projeto de autoria do Executivo volta a ser apreciado em segunda discussão e votação pelos vereadores.

A Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal de Uruguaiana, promove às 10 horas desta quarta-feira (13/08) audiência pública para debater o projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o ano de 2009. O projeto de autoria do executivo está tramitando desde a semana passada na Câmara de Vereadores. Durante a audiência pública, a população poderá se manifestar pela inclusão de emendas no projeto de metas e ações orçamentárias para 2009. O projeto de lei nº 013/08, protocolado sob o nº 1.056/08, se encontra à disposição dos cidadãos na Secretaria da Câmara Municipal para conhecimento.

Faleceu, na madrugada desta quinta-feira (07/08), em sua residência, o médico e ex-vereador Hugo Bidegain Tarragô, 79 anos, vítima de um infarto. Eleito pelo antigo PFL, Hugo Tarragô foi vereador durante uma única legislatura no período de 1993 a 1996. O corpo do ex-parlamentar municipal está sendo velado no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana. O sepultamento ocorrerá na tarde desta sexta-feira (08/08), no Cemitério Público Nossa Senhora de Sant’Ana. O ex-vereador deixa os filhos Hugo, Luciano, Claudio e Marcos, além da esposa Marisa.

O projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para 2009 começou a tramitar, nesta terça-feira (05/08), na Câmara Municipal de Uruguaiana. Apresentado aos vereadores, o projeto foi encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento e poderá receber emendas nos próximos 10 dias. No dia 13 de agosto, às 10h, no plenário da Câmara Municipal, a Comissão de Finanças e Orçamento estará promovendo e coordenando uma audiência pública sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. O projeto de lei nº 013/08, protocolado sob o nº 1.056/08, se encontra à disposição dos cidadãos na Secretaria da Câmara Municipal para conhecimento.